Concessão da Fiol será debatida com sociedade civil em audiências públicas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, publicou um aviso de Audiência Pública, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União, com o objetivo de colher subsídios para a subconcessão à iniciativa privada da malha ferroviária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho compreendido entre Ilhéus e Caetité.

De acordo com a publicação, serão realizadas duas sessões públicas presenciais. A primeira será em Ilhéus, no dia 21 de setembro de 2018, das 8h30 às 12h, em local que será informado posteriormente. A segunda sessão vai ocorrer em Brasília, no dia 25 de setembro, das 14h às 18h. O local também será publicado em outro momento.

Além das sessões presenciais, será possível enviar contribuições para o plano de concessão, no período entre as 18h de 29 de agosto até as 18h do dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estarão disponíveis no site da ANTT – www.antt.gov.br. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no ap010_2018@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1887.

Viabilidade técnica

Os estudos de viabilidade técnica e econômica referentes ao processo de concessão da Fiol foram aprovados no início deste mês, pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, também vinculada ao Ministério dos Transportes. A aprovação foi publicada na edição do dia 7 de agosto do Diário Oficial da União. Os estudos foram contratados pelo Governo do Estado da Bahia, por meio de uma licitação pública, com o propósito de dar celeridade ao processo de implantação do equipamento, com a retomada das obras.